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Introdução

Aposta esportiva é um mundo em placard apostas desportivas constante evolução, e o Brasil não está de fora desse cenário. Em 2024, 🛡 novas regras e tributos regulamentam o setor, garantindo a proteção de menores e tributando adequadamente as apostas online. Neste artigo, 🛡 exploraremos as principais alterações e seu impacto no mercado de apostas esportivas.

Novas Regras e Tributação

Desde 1 de janeiro de 2024, 🛡 apostas online são tributadas em placard apostas desportivas 15%, conforme Lei aprovada em placard apostas desportivas 30 de dezembro de 2024. Esse alíquota abrange 🛡 quaisquer valores obtidos pelos apostadores, promovendo assim uma tributação isonômica entre diferentes modalidades de jogo, veto incluindo outras lotéricas.

Além disso, 🛡 casas de apostas eletrônicas devem contribuir com percentual de 18% sobre a arrecadação líquida, excluindo prêmios conforme estabelecido pela regra 🛡 de 14 de janeiro de 2024. Tal taxação irá financiar projetos de educação, segurança e esportes, premiando aqueles que desenvolvem 🛡 um modelo de negócios transparente e consistente.